Dia da Visibilidade Lésbica: quando o preconceito também afeta o acesso à saúde

No Dia Nacional da Visibilidade Lésbica, celebrado em 29 de agosto, uma questão que ainda precisa ganhar espaço no debate público é a forma como o preconceito e a falta de informação impactam a vida e a saúde dessas mulheres. Os obstáculos começam em situações cotidianas, como comentários preconceituosos, fetichização, questionamentos sobre a orientação sexual e o não reconhecimento de relacionamentos entre mulheres, mas também chegam aos serviços de saúde. O problema pode ser ainda mais delicado quando profissionais partem de pressupostos heteronormativos para orientar o atendimento.

Para Patrícia Esteves, vice-presidente do Grupo Arco-Íris de Cidadania LGBTI+, ser uma mulher lésbica ainda significa enfrentar situações de preconceito, invisibilidade e a necessidade de reafirmar constantemente a própria identidade. “Um simples gesto de carinho, como andar de mãos dadas ou demonstrar afeto, pode gerar olhares, comentários ou até situações de violência”, afirma.

Dados do LesboCenso Nacional ajudam a dimensionar esse cenário. Segundo levantamento divulgado pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, 78% das mulheres lésbicas entrevistadas afirmaram já ter sofrido algum tipo de lesbofobia. Na área da saúde, 72% relataram constrangimento ao revelar sua orientação sexual durante atendimentos médicos, enquanto 25% disseram ter vivenciado lesbofobia em consultas ginecológicas.

A falta de conhecimento sobre as especificidades da saúde lésbica pode ter consequências práticas. Entre os relatos que ainda fazem parte da realidade dessas mulheres estão situações em que profissionais presumem que, por não manterem relações sexuais com homens, elas não precisam realizar determinados exames ou não estão sujeitas a infecções sexualmente transmissíveis. A orientação sexual, entretanto, não elimina a necessidade de cuidados ginecológicos e preventivos.

Patrícia afirma que, embora não tenha vivenciado situações graves de discriminação em atendimentos de saúde, já se deparou com abordagens que demonstram como o atendimento ainda pode partir de uma perspectiva heteronormativa, como perguntas sobre o uso de contraceptivos. “O atendimento de saúde precisa considerar a pessoa que está diante do profissional, e não pressupor que todas as mulheres tenham as mesmas práticas, necessidades ou experiências.”

O Ministério da Saúde destaca que pessoas LGBTI+ realizam menos exames preventivos e aponta como possíveis fatores o medo da discriminação, a falta de informações direcionadas à realidade dessas populações e dificuldades no atendimento. A pasta também reforça a importância de respeitar as escolhas sexuais, afetivas e de gênero das pacientes durante o atendimento ginecológico.

O rastreamento do câncer do colo do útero é um exemplo importante. O HPV pode ser transmitido por diferentes formas de contato sexual, inclusive entre mulheres, e a necessidade de prevenção não deve ser determinada simplesmente pela orientação sexual da paciente. As diretrizes brasileiras estabelecem o rastreamento de acordo com critérios clínicos e de faixa etária, e o Ministério da Saúde passou a implementar o teste molecular para detecção do DNA-HPV como exame primário no SUS.

Para Patrícia, a invisibilidade também pode impedir que profissionais ofereçam orientações adequadas sobre saúde sexual. “Muitas vezes, somos atendidas a partir de uma perspectiva heteronormativa, como se todas as mulheres tivessem as mesmas práticas sexuais e as mesmas necessidades.” Ela defende que os serviços avancem nas orientações sobre prevenção de ISTs, exames ginecológicos e cuidados com a saúde sexual e reprodutiva.

A violência e a discriminação também fazem parte desse cenário mais amplo. Dados do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania baseados no sistema de notificações do Ministério da Saúde mostram que, em 2022, pessoas lésbicas ou gays representaram 53,5% das vítimas de violência interpessoal notificadas entre pessoas LGBTI+, quase 6 mil vítimas. O levantamento também apontou que 23,8% das vítimas de violência interpessoal sofreram violência sexual.

Fora dos serviços de saúde, a lesbofobia também pode aparecer no ambiente profissional e familiar. Patrícia relata que mulheres lésbicas muitas vezes sentem a necessidade de provar constantemente sua competência e enfrentam dúvidas sobre como apresentar suas companheiras em ambientes de trabalho. Para ela, o apagamento das relações e das famílias homoafetivas também constitui uma forma de preconceito.

“Combater a lesbofobia também significa garantir que as mulheres lésbicas possam existir, falar sobre suas vidas, demonstrar seus afetos e ocupar todos os espaços da sociedade com a mesma liberdade e legitimidade que qualquer outra pessoa”, afirma.

A falta de informação também contribui para a manutenção de estereótipos sobre mulheres lésbicas. Patrícia defende a ampliação da representatividade e da visibilidade positiva, contemplando diferentes histórias, corpos, profissões, famílias e formas de viver. “Visibilidade não é um privilégio; é uma ferramenta de cidadania, de proteção e de garantia de direitos.”

Para ela, o enfrentamento à lesbofobia passa por educação, informação, formação profissional, políticas públicas afirmativas e maior presença de mulheres lésbicas nos espaços de poder, na mídia e no mercado de trabalho. O Grupo Arco-Íris atua com acolhimento, escuta qualificada, orientação sobre direitos e encaminhamento para a rede de serviços, além de ações de formação, empregabilidade, cidadania, cultura, saúde e direitos humanos.

A entidade defende ainda que mulheres lésbicas não sejam lembradas apenas em situações de violência, mas também como protagonistas da sociedade. “Elas precisam estar presentes como protagonistas, produtoras de conhecimento, profissionais, lideranças, artistas, mães, companheiras e cidadãs.”

No fim, para Patrícia, a discussão sobre visibilidade lésbica está diretamente relacionada à garantia de direitos. “Falar sobre mulheres lésbicas é falar sobre direito à existência, ao afeto, à segurança, à saúde, ao trabalho e à cidadania.”