Dia da Mulher também simboliza inclusão e reconhecimento para mulheres trans

Foto: Genilson Coutinho

No Dia Internacional da Mulher, celebrado neste domingo, 8 de março, a valorização do gênero feminino também abre espaço para reflexões sobre igualdade, respeito e direitos. Em uma sociedade ainda marcada por estruturas patriarcais, viver como mulher continua sendo um desafio para muitas. 

Essa realidade se torna ainda mais dura para mulheres transgêneras, que além das desigualdades de gênero também enfrentam preconceito, violência e exclusão social. Muitas são agredidas e, em casos extremos, assassinadas simplesmente por assumirem viver de acordo com sua identidade.

Para Dicca Rios, mulher trans de 65 anos, o Dia Internacional da Mulher representa justamente um avanço na luta por reconhecimento. Com uma trajetória marcada por coragem em tempos de intensa perseguição, ela lembra que, durante muitos anos, mulheres trans sequer eram consideradas dentro das discussões sobre direitos femininos.

“Os sonhos que ainda eu alimento é de realmente ver que as pessoas hoje em dia estão conquistando seus direitos, porque na minha geração eram direitos negados. A gente lutava todos os dias, éramos sobreviventes de uma situação de extrema violência e muita perseguição”, afirma.

Segundo Rios, o significado do Dia Internacional da Mulher para as pessoas trans está diretamente ligado ao reconhecimento de sua identidade e à possibilidade de participar de um espaço de luta histórica que, durante muito tempo, não as incluía. Para ela, a data simboliza não apenas celebração, mas também reparação e visibilidade para mulheres que passaram décadas à margem dessas discussões.

“O Dia Internacional da Mulher para as pessoas trans é o dia que representa a inclusão e o reconhecimento de que pessoas trans são mulheres. Eu acho que isso é muito importante, porque por muitos e muitos anos estivemos excluídas dessa data. Para mim, o importante é essa inclusão, realmente”, explica.

Na avaliação de Rios, o 8 de março tem se tornado cada vez mais um espaço de representatividade. Entre as conquistas recentes, ela aponta avanços importantes garantidos por decisões da Justiça brasileira e pela ampliação de políticas públicas. Entre eles estão o direito à mudança de nome e gênero nos documentos e o acesso a serviços de saúde especializados.

“Tivemos acesso a tratamento endocrinológico, psicológico e psiquiátrico, além da inclusão em clínicas especializadas para atendimento de pessoas trans”, afirma. Segundo ela, o tratamento hormonal pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e o acesso a hospitais para quem deseja realizar a transição também representam avanços importantes.

Outro marco recente foi a ampliação da proteção legal contra a violência doméstica. Desde abril de 2022, a Lei Maria da Penha também passou a ser aplicada a mulheres trans. De acordo com o entendimento jurídico consolidado, a autoidentificação da vítima como mulher é condição suficiente para sua inclusão na proteção da Lei nº 11.340/2006, sem distinção entre mulheres cisgênero e mulheres transgênero. O próprio artigo 5º da legislação utiliza o termo mais abrangente “mulher” e define que configura violência doméstica e familiar “qualquer ação ou omissão baseada no gênero que cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial”.

Apesar dos avanços, os desafios ainda são grandes. Dados do Observatório da LGBTQIA+fobia apontam que o Brasil segue sendo o país que mais registra assassinatos de pessoas trans no mundo, sendo as mulheres trans as principais vítimas.

Para Dicca Rios, o enfrentamento da violência contra as mulheres precisa ser uma prioridade:  “A gente precisa de justiça para punir o feminicídio e a violência contra a mulher. Essa é uma causa que precisa ser mais bem vista”, afirma.

Ao refletir sobre os desafios ainda enfrentados pela população trans e sobre os avanços conquistados nas últimas décadas, Dicca Rios reforça que a luta por direitos também passa pelo respeito cotidiano e pela empatia nas relações sociais. Para ela, mais do que mudanças nas leis, é fundamental que haja uma transformação na forma como a sociedade enxerga e trata as pessoas trans, reconhecendo sua dignidade e o direito de viver com segurança e liberdade. 

“As pessoas precisam entender que o amor ao próximo é igual. Nós só queremos ser felizes. Não queremos ocupar o lugar de ninguém nem tirar o lugar de ninguém. Queremos apenas viver nossa vida com mais segurança, tranquilidade e com direitos”, finaliza.