Comissão de Direitos Humanos repudia atos de homofobia em Goiás e no Rio Grande do Sul
Senadora Ana Rita (PT), presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal
Em nota divulgada na última sexta-feira (12), a presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, senadora Ana Rita (PT-ES), repudiou os atos de homofobia e a “nova onda de agressões” que resultou no assassinato de João Antônio Donati, de 18 anos, em Inhumas (GO), e no ataque ao Centro de Tradições Gaúchas (CTG) em Santana do Livramento (RS).
O corpo do jovem João Antônio Donati, homossexual assumido, foi encontrado em um terreno baldio, na última quarta-feira (10), com o pescoço quebrado, diversos hematomas e a boca cheia de papel e sacola plástica.
Já a sede do CTG foi incendiada por quatro homens, na madrugada da quinta-feira (11), após ser anunciada a celebração no local de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo.
A senadora afirmou que situações como essas não podem mais ser toleradas e devem ser investigadas e combatidas pela polícia e pelo Judiciário. Para Ana Rita, os responsáveis pelos crimes “devem ser punidos com rigor” pois o combate à impunidade contribui para a redução da violência e a criação de uma cultura de direitos humanos e respeito à vida.
Ela defendeu ainda a criminalização da homofobia e a aprovação urgente de uma lei no Congresso Nacional que equipare a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao racismo.
No texto, a senadora reafirma o apoio ao projeto nesse sentido da deputada Iara Bernardi (PT-SP). O PLC 122/2006 é examinado na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), onde tramita com o projeto de reforma do Código Penal (PLS 236/2012), cujo relator é o senador Vital do Rêgo (PMDB-PB).
A nota lembra que a população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros (LGBT) é vítima constante de homicídios, ofensas, agressão verbal, discriminação na escola, no trabalho, na rua e de agressões físicas. E cita estatísticas do Grupo Gay da Bahia (GGB) segundo as quais a cada 36 horas um homossexual é assassinado no país. Cerca de 70% dos casos de homicídios de pessoas LGBT ficam impunes.
A nota informa ainda que a CDH vai solicitar informações das autoridades competentes sobre os casos ocorridos em Goiás e no Rio Grande do Sul.
Corinthians
A homofobia preocupa também os clubes de futebol, a exemplo do Corinthians, que em seu site oficial publicou manifesto fazendo um apelo à sua torcida para que evite xingamentos durante a cobrança de tiro de meta do time adversário.
Por causa de uma provocação desse tipo, feita para atingir o goleiro do São Paulo, Rogério Ceni, em clássico do campeonato paulista, o Corinthians foi punido pelo Tribunal de Justiça Desportiva do Estado.
No manifesto, o clube condena o preconceito e lembra aos torcedores que atitudes como essa podem prejudicar o time.
“A homofobia, além de ir contra o princípio de igualdade que está no DNA corinthiano, ainda pode prejudicar o Timão”, diz o texto do Corinthians.
Leia a íntegra da nota:
“A presidência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal manifesta total repúdio e indignação à violência e toda forma de preconceito que geraram, em nova onda de agressões, o assassinato do jovem João Antônio Donati, de 18 anos, em Inhumas (GO), e ao ataque Centro de Tradições Gaúchas (CTG) em Santana do Livramento (RS), onde a celebração de casamento civil entre pessoas do mesmo sexo ocorreria, neste sábado (13/8). As informações veiculadas atestam que em ambos os casos a homofobia mais uma vez se manifesta como porta para investidas contra os direitos humanos, a vida e as instituições.
Situações como essas não podem mais ser toleradas. Devem ser apuradas, investigadas e combatidas pelas polícias e o Judiciário. Os responsáveis pelos crimes devem ser punidos com rigor. O combate à impunidade é um dos caminhos para diminuir a violência e criar uma verdadeira cultura de direitos humanos e respeito à vida.
O preconceito e a discriminação contra a população LGBT é uma das principais violações dos direitos humanos no Brasil. LGBTs são vítimas de assassinatos, ofensas, agressão verbal, discriminação na escola, no trabalho, na rua e agressão física. Estatísticas do Grupo Gay da Bahia (GGB) mostram que um homossexual é morto a cada 36 horas no País. Cerca de 70% dos casos de assassinatos de pessoas LGBT ficam impunes.
Para enfrentar esse quadro é preciso aprovar urgentemente uma lei, no Congresso Nacional, que equipare a discriminação por orientação sexual e identidade de gênero ao racismo. Trabalhar para a criminalização da homofobia deve ser um compromisso de todas e todos.
Reafirmo o nosso total compromisso para ver aprovada essa matéria o mais rápido possível no Senado. Total apoio ao PLC 122/2006. Passados mais de 25 anos da criminalização do racismo e quase 10 anos da criminalização da violência doméstica é preciso criminalizar a homofobia já.
Manifesto as mais profundas condolências à família e aos amigos de João Antonio Donati. Também expresso total solidariedade às noivas Solange Ramires e Sabriny Benites e às suas famílias e aos demais casais cuja união foi ameaçada pelo ódio e pela intolerância.
A CDH vai solicitar informações das autoridades competentes pelos casos ocorridos em Goiás e no Rio Grande do Sul. Conclamamos todas e todos a lutarem contra todas as formas de violência.
Senadora Ana Rita
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal”
Com informações da Agência Senado