Casamento coletivo homoafetivo recebe inscrições; veja como participar
A CGJ abraça o projeto “Enfim Nós” que promove casamentos civis comunitários, gratuitos, para pessoas LGBTQIAP+ residentes de Salvador.
As inscrições estão abertas no formulário on-line, disponível por meio do QR Code.
Atenção para os documentos necessários:registro civil (RG); cadastro de pessoa física (CPF); certidão de nascimento original; comprovante de residência; e certidão de estado civil de ambas as partes, mediante certidão de casamento comprovando divórcio, quando tiver ocorrido, ou certidão do último casamento junto à certidão de óbito do cônjuge, no caso de viuvez.
É preciso indicar os dados completos de ambos os nubentes, bem como se há necessidade de prévia retificação de nome e gênero na certidão de nascimento.
O PJBA firmou parceria com a Defensoria Pública da Bahia para a busca da certidão de nascimento atualizada para as pessoas que não a possuírem ou não conheçam o cartório onde foram registrados ao nascer.
Saiba mais em www.tjba.jus.br
