Casal vence processo judicial por transfobia contra deputada federal

O casal Ellen e Rodrigo venceram um processo judicial contra a deputada federal de Pernambuco, Clarissa Tércio (PP), por transfobia. Em dezembro de 2020, a parlamentar utilizou as redes sociais para falar sobre a gravidez em união entre pessoas trans e utilizou a imagem do casal.

“Ele nasceu ela. Ela nasceu ele. E o melhor disso tudo é a biologia provar para ideologia que vai sempre precisar de um xx e xy para gerar uma vida”, escreveu a deputada.

A decisão judicial favorável aos autores da ação, considerada como uma vitória de toda a comunidade LGBTQIAPN+, foi proferida no mês que celebra a visibilidade trans, com data comemorativa no Brasil em 29 de janeiro. O escritório responsável por representar o casal é o Abreu & Bittencourt, mediante advogado Ives Bittencourt, atual presidente da Comissão de Diversidade Sexual e Gênero da Ordem dos Advogados do Brasil – Secção Bahia (OAB Bahia).

O processo judicial envolvendo o casal e a deputada federal também tem relevância para a comunidade LGBTQIAPN+, porque foi instrumentalizado por uma estagiária trans, Yuna Vitória, sob coordenação de um advogado homossexual, Dr. Ives Bittencourt, seguindo a política humanística do escritório, que segue lutando por pautas como gordofobia, racismo, LGBTQIAPN+fobia, capacitismo, machismo, entre outras.