Brasil reduz transmissão vertical do HIV e avança rumo à certificação internacional inédita

Com avanços expressivos na prevenção da transmissão vertical do HIV — quando o vírus é passado da mãe para o bebê durante a gestação, o parto ou a amamentação —, o Brasil se aproxima de conquistar, pela primeira vez, a certificação internacional de eliminação dessa forma de transmissão.

Em 2023, o país alcançou dois marcos fundamentais: a taxa de transmissão vertical ficou abaixo de 2% e a incidência de HIV em crianças foi inferior a 0,5 caso para cada mil nascidos vivos. Esses dados foram oficialmente apresentados nessa terça-feira (03) pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, à Organização Pan-Americana da Saúde (Opas/OMS), durante a abertura do XV Congresso da Sociedade Brasileira de Doenças Sexualmente Transmissíveis, XI Congresso Brasileiro de Aids e VI Congresso Latino-Americano de IST/HIV/Aids, no Rio de Janeiro.

“Esse é um momento histórico. Nunca imaginei ver o Brasil entregar a documentação para a certificação da eliminação da transmissão vertical do HIV. Isso é fruto de um esforço coletivo, com a força do SUS reconstruído, liderado hoje com coragem pelo presidente Lula e pela ministra Nísia Trindade”, declarou Padilha.

Caminho até a eliminação

O pedido de certificação internacional faz parte das metas do programa Brasil Saudável, que busca eliminar a transmissão vertical não apenas do HIV, mas também da sífilis, hepatite B, doença de Chagas e, futuramente, do HTLV até 2030. O Brasil está entre os países comprometidos com a Opas/OMS para alcançar essa meta como uma prioridade de saúde pública.

A documentação entregue à organização internacional representa os avanços do país em políticas públicas coordenadas entre União, estados, municípios e sociedade civil. Com o apoio de profissionais de saúde, cientistas e organizações comunitárias, o Sistema Único de Saúde (SUS) tem garantido testagem ampla, tratamento gratuito e medidas preventivas eficazes.

Resultados concretos

Graças a esses esforços, o Brasil registrou em 2023 a menor taxa de mortalidade por aids desde 2013: foram 3,9 óbitos por 100 mil habitantes. Além disso, o país ultrapassou 95% de cobertura em três indicadores fundamentais:

– ao menos uma consulta de pré-natal,
– testagem de HIV durante a gestação,
– início de tratamento para gestantes vivendo com HIV.

Outro ponto de destaque é a ampliação do uso da Profilaxia Pré-Exposição (PrEP), estratégia de prevenção altamente eficaz contra o HIV. Em 2025, o número de pessoas em uso da PrEP chegou a 184.619, reforçando o compromisso com a meta de eliminação da aids como problema de saúde pública até o fim da década.

O Ministério da Saúde também vem expandindo a distribuição de testes rápidos do tipo duo, que detectam simultaneamente HIV e sífilis — com foco especial nas gestantes durante o pré-natal, etapa crucial para prevenir a transmissão vertical.

Certificação avança também em estados e municípios

Para ampliar o impacto da certificação, o Brasil adaptou o modelo internacional da Opas/OMS para possibilitar reconhecimentos em níveis estadual e municipal. Municípios com mais de 100 mil habitantes e estados com desempenho positivo já começaram a receber certificações relacionadas à eliminação da transmissão vertical de HIV, sífilis, hepatite B e doença de Chagas. O HTLV será incorporado em breve.

Até o momento, 151 municípios e sete estados já foram certificados, somando 228 certificações vigentes — sendo 139 delas relacionadas ao HIV. Os estados de São Paulo, Paraná, Santa Catarina, Goiás, Distrito Federal, Sergipe e Minas Gerais já obtiveram reconhecimento. Para 2025, está prevista a certificação de cerca de 70 municípios e mais 10 estados.

Fortalecimento da atenção especializada com o “Agora Tem Especialistas”

Ainda durante sua passagem pelo Rio de Janeiro, o ministro Alexandre Padilha visitou instituições de referência como o Centro de Inteligência em Saúde, o Rio Imagem e o Instituto Estadual do Cérebro Paulo Niemeyer. As visitas integram a agenda do programa Agora Tem Especialistas, lançado no fim de maio para ampliar o acesso a consultas, exames e cirurgias especializadas no SUS.

“A Secretaria Estadual de Saúde do Rio já está com o programa em plena ação. O objetivo é reduzir o tempo de espera com a força do trabalho integrado entre União, estados e municípios. Estamos avançando em todo o país”, afirmou Padilha.

Segundo o ministro, o uso de tecnologias e a articulação entre redes públicas e privadas são pilares para tornar o SUS mais ágil, humano e eficiente: “Queremos garantir que nenhum brasileiro espere além do necessário por um atendimento. O SUS pode, sim, ser referência em acesso e qualidade.”