Ativista LGBTQIA+ pede aprovação de lei que pune estabelecimentos por LGBTfobia na Bahia

Ativista e instituições que defendem a pauta LGBTQIAP+ estão agendando uma ocupação na Assembléia Legislativa da Bahia, no dia 17 de maio, data em que se comemora o Dia de Luta Contra a LGBTfobia, visando sensibilizar os deputados para a aprovação da PL Millena Passos, que tem como objetivo a punição com multas e ações judicias, aos donos dos estabelecimentos públicos e privados, pela prática de LGBTfobia em todo o estado da Bahia.
O projeto escrito e proposto pelo ativista Onã Ruda há 4 anos segue, ao longo deste período, sem apreciação da casa. A PL leva o nome de Millena Passos, mulher trans, negra e uma das grandes lideranças de Salvador, em defesa da pauta das pessoas transexuais e travestis.

Milena Passos que vem fazendo história na luta pelos direitos das mulheres trans e travestis. Ela é a primeira mulher trans do país em uma Secretaria de Políticas das Mulheres (SPM).

Veja Carta Aberta à Assembleia Legislativa

BAHIA SEM LGBTFOBIA

Pela aprovação do PL Millena Passos

Nós, o movimento LGBTQ organizado da Bahia representado nas mais diversas entidades que assinam essa carta aberta à Assembléia Legislativa da Bahia, enviada à mesa diretora em nome do seu presidente, o Sr. Excelentíssimo deputado  Adolfo Menezes, reforçamos nosso repúdio a todas as formas de violências LGBTfóbicas, físicas, simbólicas e institucionais que hoje colocam a Bahia em SEGUNDO LUGAR entre os estados do topo dos mais violentos contra nossa comunidade segundo relatório anual do Grupo Gay da Bahia, vale lembrar que como não temos levantamentos oficiais esse dado pode ser ainda maior.

Senhores deputados e senhoras deputadas tramita nessa casa desde maio de 2018 o PL./22.845/2018 que propõe sobre penalidades administrativas a serem aplicadas pela prática de atos de discriminação em razão de orientação sexual e identidade de gênero. Ferramenta que pode ajudar de forma efetiva no combate a LGBTfobia no estado da Bahia.

Em setembro de 2021 foi firmado o compromisso de levar a matéria a votação, no entanto ela ainda não foi apreciada pelo plenário da casa.

Diante disso fazemos um apelo para que essa casa se debruce sobre o debate em torno do projeto de Lei que é de relevância e de interesse coletivo. Sem a ajuda do poder legislativo estadual dificilmente iremos superar essa triste marca de violência que assola nossa comunidade no estado, entretanto, matérias que versam sobre os direitos e cidadania da comunidade LGBTQIAP+ da Bahia se encontram parados nessa casa.

É preciso um pacto social, de compromisso e sem constrangimento das pessoas públicas que ocupam espaços de poder para fazermos com que tenhamos as políticas e ações necessárias para combater de forma efetiva e profunda a LGBTfobia na Bahia.

A omissão combinada com a impunidade são as ferramentas que contribuem de forma quase a incentivar esse tipo de violência gerando exclusão até de ambientes fundamentais como de saúde, educação e trabalho.

O PL homenageia Millena Passos, ativista há mais de 30 anos pelos direitos da comunidade LGBTQIAP+, um ato simbólico homenagear uma mulher trans levando em consideração que a expectativa de vida dessa comunidade é de assustadores 35 anos.

O dia 17 de maio é um dia simbólico e importante para toda comunidade de combate a violência LGBTfóbica, seria uma possível data importante para que a matéria fosse a votação entre os deputados e deputadas no plenário da casa.

Desde já agradecemos a atenção e temos certeza que essa casa não se furtará ao compromisso com nossas vidas e direitos cidadãos.

Assinam a carta

1. LGBTricolor (Bahia)

2. O Vale (Madre de Deus – Bahia)

3. Torcida Orgulho Rubro Negro – EC Vitória (Bahia)

4. Secretaria de Juventude do Partido dos Trabalhadores de Madre de Deus (Bahia)

5. Secretaria LGBTQ do PSB da Bahia

6. JSB Municipal SALVADOR – Bahia

7. FRAÇÃO LGBTI+ DO PCDOB BAHIA

8. UNALGBT

9. REDE SAPATÀ

10. Coletivo LGBTI+ Flores do Sisal

11. Coletivo de Torcidas Canarinhos LGBTQs

12. Coletivo Mães do Arco-íris

13-Comitê Desportivo LGBT da Bahia – CDG.

14- Federação das Associações de Bairros de Salvador (FABS)

15- Recoocaz

16) Conselho dos moradores e Terreiro Ilê Axé Omi Obá Airá

17- Ayomidê Yalodê Coletiva de Mulheres Negras e LBTs

18- Rede Nacional de Lésbicas e Mulheres Bissexuais Negras  Feministas – Candaces

19 – Rede Lai Lai Apejo saúde da população negra e AIDS

20 – Movimento Anjos Coloridos

21 -Grupo Gay da Bahia- GGB

22. Aliança Nacional Lgbti+

23. Abrafh

24. Red Gaylatino

25. Coletivo Aquenda! de Diversidade Sexual

26. Coletivo LGBTQIA + Laleska D’ Capri.

27. Secretaria LGBT PSB Salvador.

28. Famílias Pela Diversidade

29. Site Dois Terços

30. Antra

31. Associação LGBTQI +CORES DA CIDADE de Santo Antônio de Jesus

32. FETRAMEB-Federação dos Trabalhadores Públicos Municipais do Estado da Bahia

33- REPROTAI ( Rede de Protagonistas em Ação de Itapagipe)

34 – Coletivo Merê – Coletivo de Mulheres Negras de Salvador

35 – ASPOLGBT – Associação das Paradas do Orgulho LGBT de Salvador

36- Rede Nacional Feministas Antiproibicionistas

37- Associação Cultural e Carnavalesca Afoxé Kambalagwanze

38- Associação Cultural e Carnavalesca Afro Ginga do Negro

39- Rede de Mulheres Negras da Bahia

40 – Coletivo LGBTI do MNU-.Movimento Negro Unificado/Ba.

41- Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa com Deficiência da Bahia.

42- Fórum Baiano LGBT

43- ABGLT

44- Marca – DanúBio para Homens

45- Grupo de Pesquisa CANDACES -UNEB

46-Articulacao de mulheres negras no Quilombo engenho da Ponte

47- Abayomi Coletiva de Mulheres Negras

48- Coletivo de Mulheres Creuza Oliveira

49- Movimento de Mulheres Negras Dandara do Sisal

50 – Ilê Axé  Alaketu Omi Ogba

51 – Grupo de Mulheres Safo de Vitória da Conquista

52 – Quilombo Palmeirinhas

53. Transformação da APLB Sindicato

54. Secretaria LGBTQ da CTB

55. Coletivo de Ação Lula Livre

56.AMA Associação de Mulheres Amigas de Cruz das almas

57. Conselhor Regional de Serviço Social da Bahia

58. Aliança LGBTI+ da Bahia

59. Coletivo O Vale LGBT (Madre de Deus)

60. ACUENDAÇÕES – Grupo de Estudos e Pesquisas em Gênero, Sexualidade e Relações Étnico-raciais – UESB – Jequié, BA.

61.UBM

62.Uniao de negros pela Igualdade UNEGRO

63 – ACRAFC Ass. Com. e Recreativo do Afoxé Filhos do Congo

64 – GGRJ (Grupo Gay de Riachão do Jacuípe)

65 – Associação LGBTQIAP+ Cores de Salinas.

66. Atras/Bahia

66. Rede TransBrasil

67. Oxenti movimento GLBT de terreiros do (RN)

68. Núcleo de Transmasculinidades da Rede Família Stronger

69. Rede Família Stronger

70. Coletivo Movimenta Psi

71.  Coletiva Benedites – Igreja Batista Nazareth

72.  Aliança de Batistas do Brasil

73. ILÊ AXÉ 7 ONDAS D’YEMANJÁ

74. Núcleo Internacional LGBTQIAP+ do PT

75. Secretaria Estadual do Movimento Negro do PDT-BA.

76. Oficina de Pixel (produtora audiovisual)

77. JSB Bahia

78. Coletivo Baobá

79. Paróquia Anglicana do Bom Pastor

80. Erika Hilton

81. Teresa Cristina

82. Elisa Lucinda

83. AG8SAJ –

84. Nucleo de Pessoas TRANS – Dra. FRAN DEMETRIO

85. Samara Felippo

89. UGT BA

90. Juventude do PV (Coletivo ViraMundo)

91. Márcia Castro

92. AVB Brasil

93. Associação Dr. Cosme de Farias

94. Grupo Gay de Taperoá GGT

95. Articulação Estadual em Saúde e Direitos Humanos Bahia

96. NUDESC – Núcleo de Desenvolvimento Social e Cultural da Bahia

97. Conselho Municipal de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT+ de Salvador