Após período negacionista, Brasil é eleito para o Conselho de Direitos Humanos da ONU

Brasil obteve 144 votos na eleição do Conselho de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas (ONU) e voltará a compor o colegiado a partir de 2024. A votação foi realizada nesta terça-feira (10), durante a Assembleia Geral da ONU, em Nova York. A vitória brasileira no pleito marca o fim de seis anos de obscurantismo na pauta de direitos humanos, que marcou negativamente a imagem do País no cenário mundial.

O Brasil já exerceu cinco mandatos no Conselho de Direitos Humanos das ONU, órgão internacional referencial para promoção e proteção de direitos humanos. Além do Brasil, concorriam às vagas destinadas para a América Latina países como Peru, República Dominicana e Cuba.

O ministro dos Direitos Humanos e da Cidadania, Silvio Almeida, disse que representará o governo brasileiro com muita responsabilidade nessa “tão importante instância internacional”. “Essa eleição demonstra o respeito que o Brasil tem na comunidade internacional quando se trata do tema dos direitos humanos. Além disso, significa um respeito para com a diplomacia brasileira que hoje é conduzida com mão firme, respeitosa e com a segurança do ministro Mauro Vieira, a quem eu agradeço pelos esforços para que essa eleição se tornasse possível”, afirmou.

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Desde o início da atual gestão, o ministro fez questão de deixar claro que o Brasil abandonou definitivamente os excessos demagógicos e o esquecimento da pauta de direitos humanos do governo federal anterior.

Em fevereiro, quando esteve em Genebra, na Suíça, para representar o País no segmento de alto nível do Conselho de Direitos Humanos, o ministro afirmou em seu discurso que “o Brasil voltou, de uma nova forma para um novo tempo”.

Nesta perspectiva, explicou Silvio Almeida na oportunidade, o Brasil se compromete voluntariamente a fortalecer os mecanismos de cooperação no contexto do Conselho de Direitos Humanos, a apoiar a participação social nas decisões do órgão e a impulsionar discussões no campo do combate ao discurso de ódio, do direito ao desenvolvimento, da promoção da igualdade racial, de empresas e direitos humanos, dos direitos das pessoas idosas, do enfrentamento à violência contra mulheres e meninas, entre outros.

A candidatura oficial do Brasil ao Conselho de Direitos Humanos da ONU foi lançada em maio deste ano. Após o lançamento, em diversas declarações, o ministro reiterou o direito ao desenvolvimento como motor para avanço de uma plena democracia com respeito aos direitos civis, políticos, econômicos, sociais e culturais.

Conforme explicou Silvio Almeida na época, o objetivo do governo brasileiro com a candidatura ao Conselho é voltar a ter uma relação multilateral baseada no respeito mútuo, na coordenação, na cooperação e no diálogo que sempre caracterizaram a atuação do Brasil no cenário internacional, sobretudo em relação aos direitos humanos.

“O Brasil não é uma surpresa ou uma aventura. Acredito, especialmente agora, que o Brasil retoma uma forma de ser que sempre o caracterizou, e que não vinha sendo observado nos últimos anos, acho um motivo ainda maior para que o país faça parte desse Conselho. Temos assuntos importantes e fundamentais a discutir, e ressalto que [a inclusão do Brasil no colegiado] vai poder contribuir e fortalecer ainda mais as políticas internas do Brasil”, afirmou.