Aliança Nacional LGBTI+ lança Manual de Direitos LGBTI+ em evento no Museu da Diversidade Sexual
São Paulo, 27 de maio de 2024 – A Aliança Nacional LGBTI+ tem a honra de anunciar o lançamento do Manual de Direitos LGBTI+ em um evento especial a ser realizado na quarta-feira, 29 de maio de 2024, às 17h30, no Museu da Diversidade Sexual, localizado na Estação República do Metrô, Rua do Arouche, 24 – República, São Paulo.
O Manual de Direitos LGBTI+ (disponível em PDF aqui: é uma compilação da legislação relacionada à comunidade LGBTI+, visando informar e servir como base de conteúdos para formar pessoas que atendem a comunidade.
Uma ferramenta essencial para a comunidade LGBTI+, o Manual foi organizado por Mateus Cesar Costa, diretor administrativo do Ecossistema de Impacto Social LGBTI+. Em suas palavras, “O Manual de Direitos LGBTI+ vem de 2021. A princípio, fez parte de um projeto nacional executado em vários estados da federação e, aqui, era executada a meta 3, que tinha vários produtos, incluindo a produção deste Manual.”
Costa destaca a acessibilidade do Manual, destinado a garantir os direitos das pessoas em situação de vulnerabilidade. “Ele aborda muitos direitos, todos os direitos que conseguimos reunir como os mais relevantes para as pessoas da comunidade LGBTI+, específicos ou mais amplos – mas que também afetam pessoas LGBTI+ – apresentados de uma maneira fácil e simples para explicar do que se trata, como a pessoa consegue efetivar aquele direito ou o que fazer em caso de violação, por exemplo.”
A produção do Manual iniciou-se em 2021 e foi atualizada até seu lançamento. Costa relata, “Fomos adicionando mais, um capítulo para pessoas convivendo com HIV. Em 2021 foi elaborado e seria publicado no ano passado, 2023, então passou por revisão naquele momento e, agora, passou por revisão novamente.” Ele enfatiza que o objetivo é que o Manual seja uma resposta para os direitos mais necessários das pessoas LGBTI+ e que ele seja amplamente distribuído de forma gratuita para quem solicitar.
Importância e alcance
Toni Reis, Presidente da Aliança Nacional LGBTI+, ressalta a importância do Manual dentro da Enciclopédia LGBTI+: “Nosso objetivo é sistematizar o estado da arte dos direitos humanos no Brasil. Queremos que seja cumprida a constituição federal e as decisões da suprema corte.” Reis reforça que o Manual é essencial não só para pessoas em situação de vulnerabilidade, mas também para gestores públicos, advogados, assistentes sociais e todos que trabalham diretamente com a comunidade LGBTI+.
O evento de lançamento no Museu da Diversidade Sexual será uma oportunidade para a comunidade e aliados conhecerem o Manual de Direitos LGBTI+ em primeira mão, participarem de discussões sobre direitos e políticas públicas, e interagirem com os organizadores do Manual.