TJBA hasteia bandeira LGBT+ e inaugura banco da diversidade durante lançamento de projeto
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) deu início, nesta quarta-feira (9), ao evento “Vozes que Ecoam”, marcado pelo hasteamento da bandeira LGBTQIAPN+ e pela inauguração do Banco da Diversidade, na Praça de Serviços da Corte. A programação reuniu magistrados, servidores e representantes da sociedade civil em uma manhã dedicada à visibilidade, à representatividade e às diferentes formas de expressão da comunidade LGBTQIAPN+.
O primeiro momento ocorreu em frente ao prédio do TJBA, onde a bandeira foi hasteada pelo Presidente do Tribunal, Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano; pela Presidente da Comissão Permanente para a Promoção da Igualdade e Políticas Afirmativas em Questões de Gênero e Orientação Sexual (COGEN), Juíza Maria Angélica Alves Mattos; e por outros representantes do Tribunal baiano presentes na abertura. Na ocasião, o Desembargador Presidente destacou o compromisso do Judiciário com o reconhecimento e o enfrentamento das desigualdades vivenciadas pela população LGBTQIAPN+, afirmando que a Corte assume publicamente que a Justiça não pode ser surda à realidade das ruas nem alheia às dores históricas da comunidade.
Na Praça de Serviços, o público acompanhou a inauguração do Banco da Diversidade, concebido como um espaço de memória, representatividade, pertencimento e celebração da diversidade. Criada pelo artista e artesão George Braga, a obra também foi palco de uma performance de escrita realizada pelo próprio artista durante a cerimônia.
A Juíza Maria Angélica Mattos ressaltou o papel do TJBA na garantia de direitos e na criação de espaços de visibilidade e acolhimento. “Hoje foi um dia histórico e de celebração para a população LGBTQIAPN+ da Bahia com o hasteamento da bandeira LGBTQIA+ e a instalação do banco da diversidade no TJ-BA, simbolizando que o poder judiciário pertence a todas as pessoas, que as nossas portas estão abertas para acolher, proteger e garantir os direitos fundamentais de todos. É uma afirmação pública de que cada pessoa tem o direito de existir e viver sua identidade de gênero e sexualidade com segurança e liberdade. O hasteamento da bandeira nessa casa de justiça representou um ato que foi além da cerimônia: nós reafirmamos o compromisso do poder judiciário da Bahia com a igualdade, dignidade humana e respeito à diversidade. Nós temos avançado nesse combate, nesse enfrentamento corajoso no combate à LGBTfobia e de outras formas de descriminação”, contou a Juíza ao Dois Terços.
A manhã também foi marcada por manifestações artísticas que trouxeram para o ambiente do Judiciário diferentes experiências e linguagens da comunidade. A multiartista Nola Criola apresentou uma performance de Ballroom, manifestação cultural e política construída historicamente por pessoas negras e LGBTQIAPN+, amplamente reconhecida como espaço de resistência, expressão identitária e pertencimento. Na sequência, o cantor e compositor Arthur Miguel, homem trans, apresentou um repertório em voz e violão, enquanto o encerramento da programação artística ficou por conta da cantora e compositora travesti ManuElla.
Realizado em um período que também reúne importantes datas do calendário de visibilidade LGBTQIAPN+, como o Dia da Visibilidade Bissexual, celebrado em 23 de setembro, o evento integra uma agenda mais ampla de ações voltadas à promoção da diversidade e dos direitos da população. Desde que passou a atuar como Comissão Permanente, em abril deste ano, a COGEN ampliou sua atuação no TJBA com a realização de encontros, debates e ações de formação sobre vivências e políticas de acesso da população LGBTQIAPN+ ao Judiciário, além de representar o Tribunal em encontros fora do Estado, promover cinedebates e participar de iniciativas de qualificação para magistrados e servidores.
Entre as ações realizadas ao longo do ano, esteve a programação do Mês do Orgulho, em junho, que incluiu a iluminação de prédios do Tribunal na capital e outras atividades de conscientização. A atuação do TJBA também ganhou destaque no Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em razão da adoção de cotas para pessoas trans em processos seletivos de estágio. Ao reunir os espaços institucionais do Tribunal a manifestações artísticas e culturais, o “Vozes que Ecoam” encerrou a manhã aproximando o debate sobre diversidade das experiências de quem vive, produz e constrói essas expressões no cotidiano.