Advogado relata falhas do TJ Bahia no combate à transfobia e à intolerância religiosa

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O advogado humanista e antidiscriminatório Ives Bittencourt utilizou suas redes sociais para fazer uma denúncia contra o Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA), apontando omissão e falta de sensibilidade institucional em casos envolvendo a população LGBTQIAPN+ e praticantes de religiões de matriz africana. Em um vídeo detalhado, Ives expõe a falta de coerência entre o discurso educativo promovido pelo órgão e a realidade das decisões judiciais que, segundo ele, ignoram provas materiais de violências graves e reforçam exclusões estruturais.

O caso central da denúncia envolve um homem trans que foi vítima de dupla violência: intolerância religiosa e transfobia praticadas pelo próprio pai. Ives Bittencourt revela que o processo foi instruído com provas robustas, incluindo boletim de ocorrência e áudios nos quais o agressor utiliza termos pejorativos, refere-se ao filho como “aberração” e “ex-filha”, desrespeitando frontalmente a identidade de gênero do autor. Apesar da materialidade apresentada nos autos, o Tribunal de Justiça da Bahia julgou a demanda como improcedente, mantendo a decisão mesmo após a interposição de recursos.

Para o advogado, o veredito envia uma mensagem perigosa de que a violência familiar e o desrespeito à existência desses corpos não são considerados suficientes para o Judiciário baiano. Bittencourt questiona a eficácia de iniciativas como o curso “Justiça e Diversidades Sexual e de Gênero”, promovido pelo TJ-BA em abril para a qualificação de magistrados e servidores. Ele questiona se tais formações possuem adesão real daqueles que decidem os processos ou se servem apenas como uma resposta simbólica e superficial para mascarar violações institucionais.

A redação do site Dois Terços entrou em contato com a assessoria de comunicação do TJ Bahia por meio do e-mail e WhatsApp, mas não obteve retorno.