Americanas é Condenada por Discriminação em Salvador

A Lojas Americanas do Shopping Center Lapa, em Salvador, foi condenada a pagar R$ 20 mil por danos morais a um cliente que alegou ter sido vítima de discriminação. A decisão, proferida pela 19ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais do Consumidor, refere-se a um incidente ocorrido em outubro do ano passado.

O cliente, que preferiu manter o anonimato, denunciou ter sofrido abordagens discriminatórias com conotação racial, homofóbica e capacitista durante uma visita à loja. Ele afirmou ter sido seguido por seguranças, tratado com desdém, agredido verbal e fisicamente, e impedido de acessar informações públicas da loja.

A juíza Graça Marina Vieira da Silva considerou vídeos apresentados pela vítima como prova, incluindo gravações onde o cliente é chamado de “palhaço” e abordado de forma “truculenta”. A decisão também apontou omissão por parte da administração do shopping.

Além da indenização, a Justiça determinou que o Ministério Público da Bahia (MP-BA) e a Secretaria de Justiça e Direitos Humanos (SJDHS) sejam notificados para apurar os fatos. A Americanas apresentou defesa, mas os argumentos foram rejeitados. A Associação dos Lojistas do Shopping Center Lapa, também citada, foi julgada à revelia por não comparecer à audiência.

Para o advogado do caso, Ives Bittencourt, a condenação reforça que a Justiça brasileira não tolera violências motivadas por racismo e LGBTQIAPN+fobia, representando uma vitória para todos que já foram silenciados.