Ativistas e especialistas debatem leis discriminatórias e táticas para combater a criminalização do HIV

Nesse domingo (21), durante a pré-Conferência da Aids 2024 em Munique, Alemanha, um grupo de especialistas do Reino Unido, México e Estados Unidos se encontrou para um diálogo crucial sobre a criminalização do HIV. O painel, intitulado “Tudo o que você sempre quis saber sobre desafiar a criminalização do HIV: HIV Justice Network”, foi moderado por Julian Hows, diretor da HIV Justice Network, uma organização que trabalha para construir uma resposta global coordenada contra leis e políticas punitivas que afetam pessoas vivendo com HIV.

A criminalização do HIV refere-se ao uso inadequado da lei penal para punir indivíduos com base no seu status HIV positivo. Isso inclui uma série de atos, como não revelar o status sorológico, potencial exposição ao vírus, solicitar sexo sendo positivo para HIV, além de práticas como cuspir, morder, doar sangue ou amamentar.

Essa criminalização não só intensifica o estigma associado ao vírus, mas também pode limitar o acesso das pessoas a serviços de saúde, prejudicando a relação entre elas e os profissionais de saúde que as atendem. Além disso, gera uma falsa sensação de segurança, fazendo com que muitos acreditem que as leis oferecem proteção, o que na verdade não é o caso.

O movimento global para combater essa criminalização, liderado pela HIV Justice Worldwide, visa transformar o discurso sobre o HIV, compartilhar informações e recursos, e fortalecer a advocacy. A luta é fundamental para garantir justiça e direitos humanos para todos que vivem com o vírus.

Edwin Bernard, diretor executivo da HIV Justice Network, destacou uma preocupação grave: “Os EUA revogaram sua lei específica para o HIV no final do século XX, mas agora estão usando diversas leis problemáticas”. Ele mencionou um caso chocante de um homem sem-teto com HIV condenado a 35 anos de prisão por cuspir em um policial, uma situação em que sua saliva foi considerada uma arma mortal. Bernard ressaltou a necessidade de compreender as leis aplicáveis para uma defesa eficaz.

Robert Suttle, da The Elizabeth Taylor AidsFoundation, compartilhou sua experiência pessoal com a criminalização. “Como homem negro, gay e vivendo com HIV, fui registrado como agressor sexual por 15 anos na Louisiana”, contou Suttle. Ele destacou que muitas pessoas recém-diagnosticadas desconhecem o risco de criminalização, pois o foco da advocacia está principalmente na prevenção e no tratamento biomédico.

Sofía Varguez, da HIV Justice Network no México, apresentou um panorama da situação na América Latina e no Caribe. “Na nossa região, 26 países têm leis que criminalizam o HIV. Registramos 157 casos de criminalização em 23 dos 32 países da região, entre eles o Brasil”, disse Varguez. Ela também mencionou sucessos na revogação dessas leis, como na Colômbia, onde um estudante de direito conseguiu que a lei fosse considerada inconstitucional.

Ricardo Hung, diretor da Alianza Lambda de Venezuela, trouxe uma perspectiva preocupante de seu país com a ascensão do neopentecostalismo nos órgãos públicos. “Na Venezuela, o governo está tentando mudar informalmente a lei para criminalizar as pessoas com HIV, com o apoio do Ministério da Saúde”, revelou Hung. Ele pediu materiais para ajudar na educação e na sensibilização sobre a criminalização do HIV em sua nação.

O evento também abordou ferramentas e estratégias desenvolvidas pela HIV Justice Network e parceiros da coalizão HIV Justice Worldwide, oferecendo recursos valiosos para iniciar e sustentar campanhas de descriminalização do HIV. A esperança é que os participantes se sintam motivados a utilizar e compartilhar essas ferramentas e se engajar na busca por justiça para todas as pessoas que vivem com o vírus.

Para encerrar, Julian Hows convidou todos a explorar o portal HIV Justice Academy, um hub global gratuito de aprendizado e recursos, disponível para iniciantes e especialistas. O portal, acessível em inglês, espanhol, russo e francês, foi desenvolvido para ajudar a todos a se unirem ao movimento para acabar com a criminalização do HIV. Para acessar, clique aqui.

Da AG. AIDS