Mulher trans sofre agressões físicas em mercado público no Recife; uso de banheiro feminino teria motivado crime

Uma mulher trans sofreu agressões físicas, nesta quarta (19), no Mercado Público da Encruzilhada, na Zona Norte do Recife. A vítima, que não teve o nome informado, costuma frequentar o local. Comerciantes acreditam que o rime aconteceu porque a ela usou o banheiro feminino.

As agressões foram confirmadas, por meio e nota, pela prefeitura do Recife. Testemunhas informaram que, ao menos, cinco homens, praticaram o crime. Não foi informado se a vítima precisou ser levada ao hospital.

A administração municipal disse que o fato não envolveu funcionários nem permissionários do mercado. Os agressores seriam clientes do estabelecimento comercial.

No mercado, também circulou a informação de que a vítima das agressões teria “brincado” com uma mulher que estava acompanhando um dos agressores.

Sócio do Restaurante Ôro Cozinha Garimpo, que fica no mercado, André Simões disse que presenciou o momento em que os homens estavam prontos para bater na mulher trans.

“As pessoas que trabalham comigo me afastaram, conseguiram conter os caras e trancaram ela dentro do banheiro, em segurança, até chegar a polícia”, afirmou.

Segundo ele, a agressão aconteceu e uma cabine que fica quase na saída do banheiro.

O caso repercutiu nas redes sociais. Comerciantes cobraram políticas de valorização da comunidade LGBTQIA+.

André afirmou que o restaurante e a Reciclo Bikes fizeram postagens nas redes sociais para cobrar a autoridades responsáveis a garantia das travestis poderem usar o banheiro com o qual se identificam.

O g1 entrou em contato com as polícias Civil e Militar, mas não obteve retorno até a última atualização desta reportagem.

Repúdio
No Instagram, os comerciantes afirmaram que “defendem a liberdade e o respeito ao direito individual como bandeiras principais em nossa trajetória”.

Ainda segundo o texto, “esse ato de violência não condiz com as campanhas de combate à LGBTfobia empregadas pela prefeitura da cidade do Recife, entidade responsável pelo mercado”.

Na postagem, os comerciantes ressaltaram que deixaram “registrado nosso repúdio”. “Cobraremos políticas públicas efetivas de conscientização, valorização e inclusão da população LGBTQIA+ neste e em qualquer outro equipamento público do Recife”.

O que diz a prefeitura
Por meio de nora, a Autarquia de Serviços Urbanos do Recife (Csurb) disse que “repudia qualquer ato de discriminação ou violência cometidos contra a população LGBTQIA+”.

A autarquia orientou a pessoa envolvida a prestar queixa para que o caso seja também apurado na esfera criminal.

No comunicado, a prefeitura do Recife disse que “reafirma seu compromisso com a população LGBTQIA+ através de políticas públicas, como a Casa de Acolhimento LGBT Roberta Nascimento, e a instituição do Conselho Municipal de Política Pública LGBTQIA+”.

Além disso, disse a administração municipal, são “realizadas ações contínuas como campanhas para divulgação das leis que punem e proíbem atos discriminatórios com base na orientação sexual do indivíduo”.

Na cidade, acrescentou, também existe o Centro Municipal de Cidadania LGBT, criado em 2014, que oferece atendimento jurídico, psicológico, assistencial e de orientação e acompanhamento à população e familiares.

Estatísticas
De acordo com a prefeitura do Recife, de janeiro até abril de 2022, foram registrados 15 Crimes Violentos Letais Intencionais (CVLIs) que tiveram como vítimas integrantes da população LGBTQIA+.

No mesmo período de 2021, foram dez ocorrências. Nenhuma delas foi identificada como pessoa trans, informou a administração municipal.

Em relação à violência doméstica e familiar, 291 pessoas da população LGBTQIA+ prestaram queixa em delegacias de Polícia Civil por terem sido vítimas desse tipo de crime nos primeiros quatro meses de 2022.

Dessas, 127 declararam-se pessoas trans. Em 2021, no mesmo período, foram 383 casos, dos quais 179 eram pessoas trans.

Casos de estupro foram denunciados por 18 vítimas LGBTQIA+ nos primeiro quadrimestre de 2022, sendo nove pessoas autodeclaradas trans. Nesse período em 2021, 23 pessoas LGBTQIA+ registraram boletim de ocorrência por terem sofrido esse crime, das quais 11 eram trans.

Quanto aos casos de lesão corporal, 184 vítimas procuraram as delegacias de janeiro a abril deste ano, com 51 casos relacionados a pessoas trans.

Nos quatro meses do ano passado, o total de vítimas desse crime chegou a 221, e 76 pessoas trans estavam entre elas.

A prefeitura do Recife informou que as estatísticas divulgadas levam em conta a orientação sexual ou gênero declarados pelas vítimas e explicou que, em caso de CVLI, a definição é estabelecida durante as investigações.