Experiências de São Paulo e Curitiba podem auxiliar na eliminação da transmissão vertical de HIV e sífilis em outras cidades

Na tarde da quarta-feira (20), os participantes do seminário “Semana Nacional de Enfrentamento à Sífilis e a Sífilis Congênita” discutiram “Ações integradas para implementação da Certificação da Eliminação da Transmissão Vertical e Selos de Boas Práticas” na sede da OPAS, em Brasília.

Dra. Angélica Espinosa Miranda, Coordenadora Geral de vigilância das Infecções Sexualmente Transmissíveis no Ministério da Saúde e mediadora da discussão, abriu a mesa explicando que o objetivo era ver como seria possível fazer a implementação da certificação da eliminação da transmissão vertical da sífilis/HIV. Foram convidados a participar dois estados, São Paulo e Paraná, que têm municípios que alcançaram essa certificação.

Da Coordenação do Programa Estadual de IST/aids de São Paulo, Dra. Maria Clara Gianna contou a experiência do município de São Paulo, onde esse processo foi conduzido pela Secretaria Municipal de São Paulo e pela Coordenadoria de IST/aids da Cidade de SP. “Primeiro é preciso reconhecer que o processo de certificação foi encarado como uma prioridade da Prefeitura da Cidade de São Paulo. O prefeito conhecia as questões vinculadas da transmissão vertical do HIV, sabia dos critérios da eliminação. Essa prioridade fez toda a diferença”, elogiou a médica.

Reconheceu também a estrutura do município para o enfrentamento das IST/aids, com ações de PEP, PrEP na Rua, trabalhando com as populações vulneráveis de uma forma atuante, e a participação importante do movimento social. “Não foi um processo simples, documentos iam, vinham, não é só atingir os indicadores propostos, é comprovar que você está atingindo de verdade a eliminação da transmissão vertical. Era necessário esse rigor, porque quando chegasse aqui no Departamento, esse rigor seria exigido”, justificou. O Programa Estadual de IST/aids de SP acompanhou o processo em reuniões, em visitas a serviços de saúde, maternidades, ao movimento social.

Maria Clara discorreu sobre estruturas no município que foram fundamentais para esse processo. “O município de São Paulo tem seis macrorregiões e cada uma delas tem comitês de transmissão vertical do HIV e da sífilis. Nesses comitês existe a representação das estâncias estadual e municipal. Levar um caso de transmissão vertical do HIV, de sífilis congênita para esses comitês faz toda a diferença. As equipes aprendem muito olhando os casos e procurando equacionar as estruturas.”

A cidade ainda conta com o sistema “MONITORA TV”, um sistema online que concentra os dados das gestantes e da criança, como consultas e exames, e tem a função de notificar as unidades de saúde caso alguma etapa do acompanhamento esteja pendente.

“Nossa preocupação é como serão os próximos processos de certificação. Em São Paulo foi bastante complexo. Quando a gente olha para o país, as diferentes realidades e estruturas, como é que nós vamos conduzir? Com certeza, as equipes estaduais e municipais vão precisar de muito suporte do Ministério da Saúde. Quando a gente fala em apoio, a gente fala dessa proximidade. A questão da documentação espero que seja um pouco diferente agora nesse novo processo, espero que tenhamos mais agilidade para que esse processo possa acontecer”, concluiu.

Maria Clara ainda disse que nesse processo de eliminação vertical da sífilis, e do HIV, a retomada de um espaço intersetorial no que diz respeito à educação é fundamental. E também considerar as populações mais vulneráveis e uma colaboração sinérgica, uma articulação entre os diversos serviços.

Alessandro Pinheiro Chagas, do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (CONASENS) colocou uma questão ao Dr. Gerson Pereira, diretor do Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis. “Como nós vamos adaptar para cobrar a certificação com equidade, comparando São Paulo com qualquer outra capital, não precisa nem ser Porto Velho? A estrutura que existe em São Paulo não pode ser comparada com nenhuma outra capital.”

Dr. Gerson respondeu que o país é completamente plural. “Um exemplo muito claro que eu tenho, eu jogo tudo quanto é recurso possível para o Rio Grande do Sul. Eu não posso pensar em uma epidemia que eu tenho a prevalência no Brasil de 0,4, com 2,7 em Porto Alegre. Aí o negócio é completamente diferente. Eu não quero nem a certificação por indicador epidemiológico, eu quero que a gente tenha boas práticas. Se a gente tiver boas práticas, a gente chega no indicador epidemiológico.”

“A principal coisa que a gente tem que passar para os municípios é incentivar a conseguir a certificação,” pontuou Mara Francolozzo, da Coordenação de IST/Aids do Paraná. “Eu dizia para a regional de Foz do Iguaçu que era um orgulho nós termos três municípios, mas era ao mesmo tempo um incentivo para os demais. A principal informação que a gente tem que passar é de fortalecimento. Temos que fortalecer essa capacidade, essa qualidade dos serviços de saúde, da assistência pré-natal nas maternidades. Tanto para a sífilis como para o HIV nós temos acesso ao diagnóstico. Hoje podemos falar que a sífilis tem cura, HIV não, mas eles tem tratamento, eles têm a mesma condição de serem detectados e serem evitados. Nós tivemos em 2017 a certificação de eliminação do HIV em Curitiba e em 2019 no congresso da Sociedade Brasileira de DSTs, nós mantivemos o título e conseguimos Umuarama também”, relatou Mara.

Ela contou que Curitiba, por ser capital, dispõe de mais recurso, é uma gestão plena. “Eles fizeram também uma gestão plena no quesito HIV, onde a pessoa vivendo com o vírus pode ser atendida na atenção básica e tem uma equipe com médico, enfermeira, fazendo matriciamento. Acho importante, apesar de difícil, a gente tentar descentralizar para a atenção primária, sempre pensando nesse matriciamento, levando em consideração as singularidades de cada caso e de cada indivíduo, das necessidades tanto psicossocial quanto mental.”

Miguel Angel Aragon, representante da OPAS no Brasil, sugeriu a redação de um documento elaborado com base nas gravações do evento de onde poderão sair recomendações. E questionou: “O que está faltando?”

“Temos uma missão, temos a visão. Sabemos o que queremos alcançar, obter que é a eliminação da sífilis congênita e do HIV. Temos os indicadores. Temos que replicar essa visão para os estados. Temos estratégias, tecnologia e temos identificado onde está o ponto crítico. Em 2020, tivemos 22 mil casos de sífilis congênita. Já temos uma quantidade de mulheres gestantes que chegam em nossos serviços de saúde. Então, precisamos discutir diagnóstico e tratamento. Temos que talvez aumentar a quantidade de testes rápidos nos serviços. Na atenção primária temos que ter os profissionais, que tem que estar lá na unidade básica, com sua capacitação e suas ferramentas. Temos que mudar certas coisas e isso tem que ser através de diretriz, mas com liderança; E aqui estão líderes, líderes de suas sociedades, onde nós temos esse poder de avançar e fazer essa mudança que tem que ser precisa.”