E ditais do Fundo Brasil recebem propostas de defesa de direitos
O Fundo Brasil abriu período de inscrições para dois editais com enfoques distintos, mas com objetivos similares: garantir apoio institucional a grupos, coletivos e organizações de base que defendem direitos humanos no Brasil.
Lançadas na sexta-feira, 11 de dezembro, em uma live no perfil de Instagram da cantora Maria Rita, as duas linhas vão selecionar, juntas, pelo menos 40 propostas, que receberão doações de até R$ 40 mil cada. O total em doações é de R$ 1,6 milhão.
Os recursos, de natureza flexível, poderão ser usados da forma que os grupos proponentes considerarem mais estratégica para a sua sustentabilidade. Este formato foi pensado para responder às necessidades de sobrevivência das organizações de direitos humanos pelo país, em meio à grave crise sanitária e social provocada pela pandemia de Covid-19.
Múltiplas causas
2021 – Seguir Com Direitos é o edital mais abrangente do Fundo Brasil, voltado a apoiar propostas de combate à violência institucional e à discriminação nos mais diversos temas dos direitos humanos.
No próximo ano, as abordagens prioritárias são as que partem dos seguintes grupos: povos indígenas, quilombolas e demais populações tradicionais, trabalhadores rurais e comunidades extrativistas em sua luta pelo direito à terra e ao território; mulheres, com especial foco nas trabalhadoras domésticas; negras e negros em suas lutas contra a violação de seus direitos; refugiados/as; juventudes, em qualquer uma das linhas acima expostas; e trabalhadores sob regime de aplicativo.
O período para envio de projetos vai até 26 de fevereiro, às 18h (horário de Brasília). As inscrições são feitas exclusivamente online, por meio do link disponibilizado no texto do edital. Recomendamos enfaticamente não deixar para a última hora: o sistema pode ficar instável nos últimos dias, devido ao grande número de acessos, e o Fundo Brasil não prorrogará o prazo por este motivo.
Causa LGBTQIA+
Primeiro edital específico do Fundo Brasil voltado à defesa de direitos desse segmento da população, LGBTQIA+ Defendendo Direitos visa apoiar a sobrevivência de coletivos e organizações de base que enfrentam as graves violações de direitos impostas a esse grupo.
A violência contra pessoas LGBTQIA+ no Brasil tem números alarmantes: um estudo da Fiocruz divulgado neste ano de 2020 mostra que, entre os anos de 2015 e 2017, 24.564 notificações de violência contra a população LGBTQIA+ foram registradas em órgãos competentes. Equivale a dizer que uma pessoa LGBTQIA+ é agredida por hora, e isso considerando apenas os registros oficiais, não levando em conta a subnotificação.
O edital vai apoiar prioritariamente: pessoas transexuais e inter sexo em sua luta contra a restrição de acesso aos direitos fndamentais; juventude LGBTQIA+; pessoas LGBTQIA+ egressas do sistema prisional e seus familiares; luta por direitos sexuais e reprodutivos da população LGBTQIA+; população em situação de rua LGBTQIA+.
Neste caso, o prazo para submissão de propostas vai até 29 de janeiro, às 18h (horário de Brasília). Também aqui vale o alerta de não deixar para última hora: o sistema pode ficar instável nos últimos dias, devido ao grande número de acessos.
Live com Maria Rita
O lançamento dos dois editais foi feito em uma conversa ao vivo no perfil no Instagram da cantora Maria Rita, que convidou Ana Valéria Araújo, superintendente do Fundo Brasil de Direitos Humanos, para uma conversa sobre a necessidade de se defender estes direitos diante da conjuntura atual do país.
Maria Rita recebeu o evento Diálogos Musicais em Direitos Humanos, que o Fundo Brasil realiza há 12 anos na semana dos Direitos Humanos. Este ano, pela primeira vez, em formato virtual.
A cantora incentivou seu público a conhecer o trabalho do Fundo Brasil e a superar a divisão na sociedade brasileira, para avançar a um entendimento de que direitos humanos são para todas e todos os cidadãos.