Ministério da Saúde suspende temporariamente exame de genotipagem para HIV e hepatite C; RNP+Brasil repudia decisão

O Departamento de Doenças de Condições Crônicas e Infecções Sexualmente Transmissíveis, do Ministério da Saúde, publicou no último dia 2 uma nota informativa alertando sobre a suspensão das coletas de amostras para exames de genotipagem do HIV e hepatite C. Este exame é oferecido no SUS, detecta a resistência genotípica em pacientes em uso de terapia antirretroviral e possibilita uma reorientação do tratamento e a seleção de uma terapia de resgate.

A justificativa, segundo o governo, é que o contrato vigente com o Centro de Genomas venceu em novembro deste ano e a nova aquisição, através de um pregão eletrônico, foi dada como fracassada, pois a empresa vencedora não anexou todos os documentos solicitados no edital.

A notícia não foi bem recebida pelo movimento social de luta contra aids. “Esse exame é fundamental na estratégia para o tratamento do HIV e da hepatite C, pois quando a pessoa está resistente e necessita da genotipagem para iniciar nova combinação encontra-se num estado de extrema vulnerabilidade às infecções oportunistas e não pode ser prejudicada pela demora ocasionada por entraves meramente burocráticos.  Não é a primeira vez que isso ocorre com a genotipagem. Mas, o que precisamos ficar atentos é que temos um governo bastante interessado em desconstruir tudo o que foi conquistado. Em tempos passados éramos vistos e tratados como parceiros e agora somos despesas”, diz nota assinada pela Rede Nacional de Pessoas Vivendo com HIV/Aids (RNP+Brasil).

O coletivo acha um absurdo que o Ministério da Saúde tenha demorado para lançar o edital de compras dos kits. “Não podemos aceitar que isso prejudique o tratamento das pessoas, pois sabemos que o ano de 2021 será o ano que veremos os impactos da covid-19, tanto nos pacientes de HIV como nos de hepatite C. A falta desses exames pode agravar ainda mais esses impactos.”

No documento, a RNP+ destacou também que a pandemia da covid-19 vem afetando drasticamente as pessoas vivendo com HIV e aids, com cancelamentos de consultas, falta de testes para CD4, falta de recursos que podiam amenizar o impacto nas vidas das pessoas com HIV.”

A nota informativa do governo diz que para minimizar os prejuízos aos pacientes, foram estabelecidas orientações específicas para cada um dos agravos. O Departamento ainda está avaliando a melhor estratégia para atender as pessoas com hepatite C que necessitam de genopagem. Sobre os pacientes vivendo com HIV/aids, o Departamento informou que neste momento serão coletados e processados apenas exames de genotipagem em crianças com menos de 12 anos e gestantes. “Os casos de pacientes que estejam fora desses grupos que necessitem de troca urgente de terapia antirretroviral deverão ser discutidos individualmente com as câmaras técnicas locais.”

Ainda de acordo com a nota do Departamento, um novo edital já foi publicado e está agendado outro pregão para o dia 8 de dezembro. ” novamente o edital e um novo pregão está agendado para o dia 08 de dezembro de 2020. A expectava de retomada do serviço é a partir de janeiro de 2021.

Leia a nota do Departamento na íntegra:

Confira também o documento da RNP+Brasil: