Oferta de serviços e direitos LGBTQIA+ segue inalterado pela SJDHDS

A Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social Bahia (SJDHDS) esclarece que a população LGBTQIA+ continua tendo acesso aos serviços de assistência jurídica, psicológica e pedagógica ofertados pelo Centro de Promoção e Defesa dos Direitos LGBT da Bahia (CPDD-LGBT). Os atendimentos estão sendo realizados através do e-mail: atendimento.clgbt@sjdhds.ba.gov.br e do WhatsApp 71 99931-0329. O horário de atendimento continua das 9h às 17h.
A SJDHDS informa ainda que, adotando todos os procedimentos de prevenção ao Covid-19, os atendimentos presenciais da PrEPara Salvador, seguem acontecendo no Casarão da Diversidade. 
A Secretaria esclarece que o CPDD-LGBT é um programa do Governo do Estado da Bahia, tendo o Grupo de Apoio e Prevenção a AIDS – GAPA, como seu executor. Não cabe ao GAPA a deliberação de suspensão dos referidos serviços. Vale ressaltar ainda que o não recebimento da parcela reclamada pela entidade se deve ao fato da prestação de contas, entregue pelo GAPA à SJDHDS, ter pendências. A entidade será notificada para atender as exigências contratuais e os requisitos determinados por Lei, para que a SJDHDS possa realizar o repasse financeiro do convênio conforme determina a legislação.  
Esclarecemos ainda que o Governo do Estado da Bahia tem um compromisso com a população LGBTQAI+ e seguirá desenvolvendo e executando politicas públicas destinadas ao combate a atos de violação dos direitos humanos, LGBTfobia e todo tido de violência contra a população LGBTQIA+.